Através de uma proposta diferenciada, com o foco no jurídico, e na prestação de serviços com qualidade, tendo como objetivo a satisfação dos seus clientes na resolução de conflitos no âmbito judicial e extrajudicial, oferecendo assessoria nas áreas especificadas, resultando em uma resposta rápida e efetiva, dentro dos limites da lei e da ética.
Profissionais
Dr. Celso de Mello Portella,
OAB/RS 65.819, formado pela UNIJUI, especialista em Direito Tributário.
Dra. Catrini Rolim de Jesus,
OAB/RS 81.642, formada pela UNIJUI, especialista em Direito e Processo do Trabalho.
Dra. Solange Beatris Rosa,
OAB/RS 59.373, formada pela Unijuí – especialista em auditoria e perícia.
Dr. Sergio de Medeiros
OAB/RS 84.53, formado pela PUC/RS.
Com isto, o Escritório se credencia para prestar os seguintes serviços jurídicos:
Na área trabalhista
• Defesa e assessoria jurídica trabalhista, exclusiva ao empregador;
• Defesa e Assessoria em questões relacionadas ao contrato de trabalho, tais como formação, alteração e extinção da relação de emprego, dispensa, justa causa, equiparação salarial, depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), descanso semanal remunerado, férias, horas extras e noturnas, décimo-terceiro salário, registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, insalubridade, periculosidade, período de experiência, serviços terceirizados, estabilidade provisória, e outros;
• Consultoria para cálculo prévio de verbas trabalhistas devidas pelo empregador ao empregado, possibilitando uma composição amigável entre ambos, sem a necessidade de propositura de ações judiciais;
• Impugnação e acompanhamento de procedimentos trabalhistas instaurados em Câmaras de Conciliação Prévia;
• Defesa, impugnação e acompanhamento de ações de acidente do trabalho, tais como reparação de danos decorrentes de morte do empregado, de incapacidade total ou parcial para o trabalho, de danos estéticos (perda de membros, cicatrizes e alterações no organismo);
• Defesa, impugnação e acompanhamento de ações de reparação de danos morais decorrentes da relação de emprego, tais como assédio moral, assédio sexual, furtos cometidos por empregados, e afins.
Na área Empresarial
Recuperação Judicial – propositura de ações visando a recuperação judicial de empresas em dificuldade financeira temporária, habilitação, impugnação de créditos de terceiros e acompanhamento judicial. Falências, propositura de ações falimentares e apresentação de defesas cabíveis.
• Constituição de sociedades civis, comerciais e associações, além de outras formas de organização, visando a exploração de negócios, atividades e empreendimentos;
• Contratos sociais para sociedades limitadas, bem como de estatutos, acordos de acionistas, contratos de consórcio, atas de assembleias e de reunião de quotistas, entre outros documentos societários;
• Assessoria a empresas em dificuldades financeiras na renegociação de suas dívidas e na reorganização de seus negócios;
• Assessoria a acionistas e sócios quotistas em problemas societários diversos, inclusive em disputas e divergências entre sócios;
• Dissoluções administrativas e judiciais de sociedades civis e comerciais, na impossibilidade de continuação da sociedade;
• Apuração amigável ou judicial de haveres dos sócios ou de seus herdeiros, nas hipóteses de retirada, exclusão, falecimento de sócio e/ou dissolução parcial/total da sociedade.
Na área Tributária
• Defesa em processos administrativos e judiciais em autos de infração, relacionados com tributos da esfera federal, estadual e municipa;
• Análise preventiva de procedimentos fiscais e administração de passivo fiscal;
• Orientar a respeito da aplicação e interpretação de normas relativas aos tributos federais, estaduais e municipais.
• Planejamento tributário, quanto a aplicação da menor carga tributária nos limites legais.
Tudo isto confere a Portella, Rolim e Advogados Associados a oportunidade de tratar os seus clientes de maneira pessoal e aos seus casos de maneira particular, pois a experiência, a excelência teórica e o dinamismo não admitem outra forma de exercício da advocacia.
No Direito Civil
O Direito Civil apresenta uma vasta gama de práticas profissionais que vão desde a assessoria para elaboração, revisão e análise de contratos os mais variados, passando pelo Direito de Família e envolvendo ainda direitos reais sobre imóveis, inventários e testamentos e assuntos relacionados ao direito de posse e de propriedade, bem como a Responsabilidade Civil.
Atuamos na busca de uma solução pacífica para os casos envolvendo o direito de família e sucessões, atuando em Separação Judicial, Consensual e Litigiosa, reconhecimento e Dissolução de União Estável, Divórcio, Partilha judicial e extrajudicial, Ação de Alimentos, Execuções de Pensão, Guarda, Investigação de Paternidade, Alvarás e adjudicações, Interdição Judicial, Inventário, Arrolamento, Testamento, Planejamento Sucessório e Doações.
