13 de abril de 2018

Empresa Que Trabalha Compensando o Sábado Precisa se Atentar Para o Feriado de Tiradentes

Muitas empresas constituem sua jornada de trabalho, de 44 horas semanais, trabalhando de segunda a sexta, em vez de segunda a sábado.

 

Nestes casos, a jornada de 4 horas do sábado é distribuída durante a semana, onde o empregado estende alguns minutos de sua jornada de segunda a sexta, ficando dispensado de comparecer na empresa no sábado.

 

É o caso, por exemplo, da empresa que define seu horário da seguinte forma:

 

Segunda à sexta: Das 08h às 12h e das 13h às 17:48h = 8:48hs/dia 8:48h x 5 dias = 44 horas semanais;
Sábado: dispensado.

 

Ou

Segunda à quinta: Das 08h às 12h e das 13h às 18h = 9h/dia x 4 dias (36 horas) Sexta: Das 08h às 12h e das 13h às 17h = 8h/dia x 1 dia (8 horas) Total horas = 36h + 8h = 44 horas semanais
Sábado: dispensado.

 

Quando há feriado no sábado, como é o caso do dia 21/04/2018 (Tiradentes), a empresa precisa se atentar, pois o trabalho realizado na semana para compensar um sábado que é feriado, é considerado como hora extra.

 

Isto porque se a empresa trabalhasse 8h de segunda a sexta e 4h do sábado, o sábado feriado não seria trabalhado.

 

Com base nas duas jornadas mencionadas anteriormente, a empresa poderá se isentar do pagamento de horas extras reduzindo a jornada na semana em que o sábado for feriado:

 

Segunda à sexta: Das 08h às 12h e das 13h às 17:00h = 8:00hs/dia 8:00h x 5 dias = 40 horas semanais;
Sábado: feriado.

 

Segunda à quinta: Das 08h às 12h e das 13h às 17h = 8h/dia x 4 dias (32 horas) Sexta: Das 08h às 12h e das 13h às 17h = 8h/dia x 1 dia (8 horas) Total horas = 32h + 8h = 40 horas semanais
Sábado: feriado.

 

Caso a empresa mantenha a mesma jornada normal, ou seja, sem reduzir as 4h durante a semana em que o sábado for feriado, terá que pagar estas horas como extras.

 

Havendo previsão em acordo ou convenção coletiva sobre o percentual de acréscimo nos domingos e feriados, estas horas terão que ser pagas com acréscimo de 100% ou conforme estipular a cláusula convencional.

 

A empresa também poderá se isentar do pagamento destas horas, mesmo mantendo a jornada normal da semana, se houver acordo de compensação, situação que possibilitará a compensação destas horas em outro dia da semana.

 

Da mesma forma poderá se isentar do pagamento, mantendo a mesma jornada nesta semana, se houver acordo de banco de horas, situação em que as horas serão lançadas como positivas no saldo de banco.

 

Fonte: Blog Guia Trabalhista  / ENVIADO POR MARCELLE LUPERINI

Link: http://www.contabeis.com.br/noticias/36953/empresa-que-trabalha-compensando-o-sabado-precisa-se-atentar-para-o-feriado-de-tiradentes/

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