25 de julho de 2022

Pessoa Física ou Jurídica?

A necessidade de abrir uma empresa e se tornar uma pessoa jurídica (PJ) ou permanecer como pessoa física (PF) depende de fatores como margem de lucratividade, despesas da atividade exercida e impostos que serão cobrados.

🔹Pessoa física
Supondo que um profissional autônomo tenha um faturamento de R$ 10 mil mensais brutos e despesas profissionais de R$ 4.000, é possível imaginar os seguintes cenários:

👉 1: Tributo sem utilização do livro-caixa: encargo mensal do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) seria de R$ 1.880,64 (alíquota efetiva de 18,8%). A alíquota é a base para o cálculo do imposto.
👉 2: Tributo com utilização do livro-caixa: aqui é considerada somente a margem de lucro (no caso, R$ 6.000), então o IRPF é de R$ 780,64 (com uma alíquota efetiva de 13,01%).

🔹 Profissional autônomo PJ

👉 1: Se a modalidade de impostos for o Simples Nacional, a tributação aproximada é de R$ 600 (6% sobre a receita bruta), o que já engloba todos os tributos envolvidos.
👉 2: Na forma de cobrança de impostos chamada Lucro Presumido, a alíquota efetiva de 14,53% envolve Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) , Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) , Prorama de Integração Social (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) , que representam o total de R$ 1.453 sobre a renda do autônomo.

⚠️ A comparação teve base nas atuais normas tributárias existentes e são suposições.

🔹 Profissional autônomo pessoa jurídica MEI

Se o empreendedor tem um faturamento de até R$ 81 mil por ano, o que equivale a R$ 6.750 por mês, ele pode se encaixar no Microempreendedor Individual (MEI) , que deve pagar apenas o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). O valor, que é mensal, difere dependendo das categorias.

Uma pessoa física acaba gerando mais encargos para o contratante, que deve arcar com o INSS patronal de 20%. Isso não acontece quando uma empresa contrata uma pessoa jurídica. Nesta situação, o que deve existir é o Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) e Contribuições Sociais Retidas na Fonte (CSRF), que são antecipações de tributos que variam de percentual conforme o tipo de atividade empresarial.

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