27 de maio de 2019

Simplificação de normas de saúde e segurança do trabalho

O secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, defendeu nesta sexta-feira, 24, a simplificação das normas de saúde e segurança do trabalho que vem sendo tocada pela pasta.

“É preciso garantir saúde e segurança do trabalhador, mas de maneira mais inteligente e menos burocratizada. É preciso reduzir o tempo do empregador para atender as normas”, argumentou. “Simplificar e otimizar o cumprimento de qualquer regulamento estimula o investimento. Você desprende amarras ao capital”, completou.

O secretário admitiu, no entanto, que a medida não significa um aumento na geração de empregos de imediato. Ele reforçou que a retomada de um ritmo mais forte de aberturas de vagas de trabalho depende da recuperação da economia. “Você não cria empregos por decreto”, respondeu.

No começo de maio, o secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, anunciou que o governo irá rever e atualizar as normas relativas à segurança do trabalho e à saúde dos trabalhadores.

Segundo ele, a legislação que trata da matéria tem mais de 5 mil decretos editados na década de 1940, quando eram outras as condições da economia brasileira. Por isso, ela estaria em descompasso com as novas técnicas de produção, gerando custos para as empresas e comprometendo sua competitividade.

Além disso, como os critérios de fiscalização da aplicação dessas regras variam conforme os Estados, isso acaba gerando insegurança para empresas com atuação nacional. Pelas estimativas do Ministério da Economia, uma pequena empresa tem de se submeter, atualmente, a 6,9 mil regras distintas de fiscalização.

Caged de abril

O secretário comentou ainda que a criação de 129.601 empregos com carteira assinada em abril surpreendeu o governo. O volume foi cerca de 12% superior ao desempenho do mesmo mês do ano passado, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

“Na comparação mensal, essa alta é bem superior ao crescimento do Produto Interno Bruto no período, mas o Caged em 12 meses está em linha com evolução do PIB”, avaliou.

Ainda assim, Dalcolmo reconheceu que a criação de vagas ainda não tem o ritmo de crescimento que o País e os trabalhadores precisam. “Com aprovação das reformas no Congresso, mercado de trabalho reagirá e poderá atingir um ritmo de crescimento inclusive superior ao da atividade”, completou.

Fonte: Estadão / Por Sitecontabil

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